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Atraso em obras do setor de energia gera prejuízo de R$ 8,3 bi, diz TCU

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O atraso na conclusão de projetos de geração e transmissão de energia leiloados desde 2005 no país já gerou um prejuízo de R$ 8,3 bilhões, aponta relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Essa demora acaba prejudicando os consumidores, já que pode levar a aumento do custo da energia.

De acordo com o tribunal, os atrasos nessas obras são “sistêmicos”. No setor de geração, o levantamento identificou descumprimento de prazos em 79% dos projetos de grandes hidrelétricas, 75% das termelétricas e 88% das usinas eólicas. Na transmissão (empreendimentos que levam a energia das usinas até os centros consumidores), isso ocorreu em 83% das linhas e 63% das subestações.

“Esta auditoria operacional constatou que os leilões ocorridos desde o ano de 2005 não cumprem os prazos estabelecidos. O retardo é sistêmico tanto na geração como na transmissão de energia”, diz o relatório.

O tempo médio de atraso para entrada em operação, em relação ao prazo definido nos contratos dos leilões, foi de 11 meses para termelétricas, dez meses para usinas eólicas, e oito meses para grandes hidrelétricas. Na transmissão, foi identificada demora média de 14 meses para as linhas de transmissão e de três meses para as subestações.

“Em relação ao impacto financeiro dos atrasos e descompassos para o sistema, o presente trabalho permitiu quantificar que R$ 8,3 bilhões foram gastos nos casos analisados. Tais valores, que poderiam ter sido evitados, oneram ainda mais o sistema que, desde 2013, vem sendo socorrido pelo Tesouro Nacional”, aponta o relatório.

Falta de linhas
Os empreendimentos de geração e transmissão funcionam em conjunto para produzir e transportar a energia até a rede das distribuidoras, que então levam a eletricidade às residências, comércio e indústria. Quando o cronograma dessas obras não é cumprido, corre-se o risco, por exemplo, de uma usina ficar pronta mas não conseguir escoar sua energia, o que gera prejuízo aos consumidores pois, mesmo sem entregar o produto, ela tem direito a ser remunerada. Esse custo é repassado às contas de luz.

Isso aconteceu com a hidrelétrica de Dardanelos, no Mato Grosso e com 261 MW (megawatts) de capacidade instalada. Segundo o TCU, Dardanelos “ficou metade do ano de 2011 sem gerar por falta de transmissão.”

O tribunal cita ainda que 48 usinas eólicas no Rio Grande do Norte e Bahia, que somam juntas 1.262 MW de capacidade, estão aptas a entrarem em operação e ajudar a atender à demanda por energia do país, mas as linhas de transmissão que transportariam essa energia não estão prontas.

Aponta ainda que “algumas das seis usinas de biomassa em Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso”, que totalizam 568 MW de capacidade, ficaram paradas por mais de dois anos por conta de atraso nas obras das Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo para Conexão Compartilhada (IGC).

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